Você já ouviu falar de seguro rural?

A gestão de riscos rurais por parte do produtor é um valioso instrumento para a mitigação de seus prejuízos, contribuindo para a estabilidade de sua renda, sua permanência na atividade e para a movimentação da economia.

seguro rural

A política de gestão de riscos no setor agropecuário merece atenção especial diante da vulnerabilidade da atividade, e o seguro rural é uma das ferramentas mais eficientes para garantir a estabilidade financeira do produtor.

A importância do seguro

Além dos riscos de mercado, é importante ter em mente que a produção rural é um processo multifatorial, ou seja, ela tem uma dependência de diversos fatores tais como solo, temperatura, pluviosidade, ambiente, ameaças sanitárias, entre outros. Fazendo com que ela seja extremamente arriscada.

E como esses fatores não podem ser controlados e impactam diretamente no desempenho da produção, o capital dos produtores está em constante risco. Por isso, ter uma estratégia de proteção para garantir a segurança econômica é fundamental.  

Com o seguro rural, o produtor consegue se conservar na atividade, investindo na produção e mantendo-se competitivo no agronegócio. E para a adequada proteção da sua produção, os pecuaristas precisam conhecer as oportunidades oferecidas pelos seguros rurais disponíveis no mercado.

O Seguro Pecuário Rural

O seguro pecuário tem como objetivo cobrir os danos diretos ou indiretos ao animal em todas as fases do sistema de produção (cria, recria e engorda). Animais de produção, de tração, transporte e rebanhos de genética estão enquadrados nessa modalidade de seguro.

O seguro dará indenização ao produtor em caso de morte do animal. Os principais riscos cobertos são: acidentes, doenças de carácter não epidêmico, descargas elétricas, intoxicação, ingestão de corpos estranhos e acidentes ofídicos (picada de serpente). Mas vale lembrar que as coberturas dependem dos pacotes de cada seguradora.

Importante ressaltar que não existe uma tabela com a precificação dos animais, por isso, é extremamente importante a documentação e os exames para essa modalidade de seguro. Além disso, é fundamental que o pecuarista tenha um controle rigoroso do plantel, com identificação exata dos animais.

Normalmente, nos seguros pecuários, não são indenizadas as mortes ocasionadas por doenças preexistentes, maus tratos, sacrifício do animal por determinação de leis sanitárias ou por disposições oficiais, em consequência de doenças infectocontagiosas, doenças epidêmicas, manejo inadequado, dentre outros.

Os fatores que estão cobertos, ou não, também dependem de cada seguradora. Mas um dos problemas quando o assunto é seguro pecuário é que não há cobertura para um dos principais problemas enfrentados pelos pecuaristas: abigeato (furto de animais no campo). Segundo as seguradoras, ainda existem desafios para regularizar os sinistros nesses casos.

Algumas seguradoras também trabalham com seguro de pastagem, garantindo indenização à área afetada por seca ou incêndio, que tenha inviabilizado a nutrição dos animais. Em adição, pode ser contratada também a Cobertura Adicional de Suplementação, que garante indenização para a compra de suplementos nutricionais para o rebanho em função da falta de pasto. Esse seguro ainda é pouco difundido no país.

Exemplo de contratação de seguro

Para facilitar o entendimento do seguro rural pecuário, apresentamos um exemplo de contratação e de indenização: Dona Fernanda possui uma fazenda leiteira no Paraná e contratou um seguro para suas 60 vacas, sendo que o valor médio por animal é de R$ 3.500,00. Dessa forma, o limite máximo de indenização do seguro de Fernanda é de R$ 210.000,00 (quantidade de cabeças do rebanho x valor por cabeça).

Três meses após a contratação do seguro, um raio atingiu a sala de ordenha de Fernanda e levou nove vacas à morte. A proprietária comunicou sua agente de seguros e solicitou a cobertura do sinistro ocorrido, em seguida, o perito designado pela seguradora foi até a fazenda, apurou os prejuízos causados pelo raio e, após a finalização do laudo de inspeção de dados, Fernanda recebeu a indenização de R$ 31.500,00. Que é o valor equivalente aos nove animais perdidos.

Seguro Rural x Seguro de Animais

Importante ressaltar que o Seguro Rural Pecuário é diferente do seguro de animais, que é voltado aos animais classificados como de elite, domésticos ou para segurança, e que não se enquadram como seguro rural.

Os animais de elite são aqueles destinados ao lazer ou à participação em torneios ou provas esportivas, como touros de rodeio, por exemplo. Os animais domésticos são aqueles adaptados ao convívio familiar, como os cães de companhia, por exemplo. Os animais para segurança são aqueles destinados a serviços de segurança e fiscalização, como, por exemplo, cavalos utilizados pela polícia militar ou cães farejadores em aeroportos.

Ajuda governamental

Como o custo das apólices de seguro rural (prêmio) pode ser elevado, variando em função da região, dos animais e dos riscos a que eles estão sujeitos, o Governo Federal criou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O dinheiro destinado ao PSR na safra 2018/2019 foi R$ 440 milhões. Para este ano, o Ministério da Agricultura está pleiteando com o Congresso aumentar para R$1 bilhão a verba destinada pelo governo ao seguro rural no Plano Safra 2019/20. Com ele, é concedido auxílio financeiro ao produtor rural para a contratação da apólice, o que torna o seguro mais acessível aos produtores.

O valor da subvenção é calculado como um percentual sobre o valor do prêmio, e esses percentuais variam de acordo com as modalidades do seguro. No caso do pecuário, o percentual é 35%. Existe ainda um limite financeiro anual para cada produtor.  Na modalidade agrícola, esse limite financeiro é de R$ 72 mil, enquanto nas demais modalidades, o limite é de R$ 24 mil (pecuário, aquícola e de florestas).

Esse modelo colaborou com a melhora da adesão do seguro, e desde 2005, segundo o Ministério, as seguradoras já pagaram mais de R$ 3,5 bilhões de indenizações aos produtores rurais de todas as regiões do país.

Contudo, apesar de mais de 166 mil produtores já terem sido beneficiados com o programa, nesses últimos 14 anos, somente 2,5% desse total foram de pecuaristas.

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O pecuarista ainda não tem a cultura da gestão de risco

Frequentemente, ouvimos histórias de pecuaristas que tiveram grandes prejuízos econômicos por descargas elétricas, por doenças altamente infecciosas ou até mesmo por acidentes ofídicos. E a contratação do seguro é uma alternativa para que esses tipos de riscos não impactem na renda e tragam mais segurança para o produtor.

Adicionalmente, existem efeitos agregados sobre o setor, pois a contratação do seguro tende a estimular o desenvolvimento do produtor, pois mais seguro, o pecuarista investe em tecnologia para melhorar sua produção e contribui para a movimentação de toda a cadeira agropecuária e a economia regional.

Contudo, apesar de importante, a cultura do seguro e da gestão de risco ainda é vaga na mentalidade do produtor rural. Por isso, são necessárias estratégias que promovam o seguro pecuário, tornando-o um instrumento de efetiva segurança para o produtor.

Além do mais, outra barreira é que, muitas vezes, valor da franquia para o seguro de um rebanho comercial não é viável economicamente para os pecuaristas. Para isso, necessita-se de mais parcerias públicas e privadas para tornar o custo das apólices mais acessíveis, bem como desenvolver melhor o mercado segurador para atender a todas as demandas do setor pecuário.

Esse é um grande desafio tendo em vista as limitações orçamentárias e financeiras do governo, ou seja, se a crise econômica brasileira permanecer, é possível que o montante de subvenção fornecido pelo governo seja menor nos próximos anos.

Além do seguro sobre o animal, é importante também que o produtor fique atento aos riscos de mercado e faça seguro da sua produção contra as volatidades dos preços. Existem várias modalidades para gerenciar os riscos da comercialização, seja diretamente com o frigorífico ou com a bolsa de mercadorias (B3). Por isso, é importante que o pecuarista saiba usar todas as ferramentas de proteção de preços

Autora: Marina Zaia – Médica Veterinária

 

 

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